1 -Os concorrentes cuja obra ou trabalhos não tenham sido premiados deverão levantar os seus originais até 31 de janeiro do ano seguinte ao do prémio respetivo.
2 -Ultrapassado esse prazo, o município da Amadora não se responsabilizará pela devolução dos mesmos.
3 -O autor ou jornalista galardoado só poderá voltar a concorrer volvidos três anos desde a atribuição do prémio.
4 -A inscrição para participação no Prémio Literário Orlando Gonçalves pressupõe a aceitação tácita do presente regulamento.