No quadro de competências da Junta de Freguesia da Penha de França, o pelouro da Proteção Civil é gerido pelo Presidente da Junta de Freguesia, com o apoio dos trabalhadores da autarquia que possuam o curso para Agentes Locais da Proteção Civil e Comunicações.
Em termos de organização operacional, a Junta de Freguesia da Penha de França dispõe de meios técnicos e recursos humanos que asseguram o funcionamento da normal atividade do pelouro da Proteção Civil, desde o apoio administrativo, planeamento e execução das ações enquadradas no conjunto de competências da mesma.