O presente Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças entram em vigor após aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício da sede da União das Freguesias.
ANEXO I
Tabela de Taxas e Licenças
1.
Serviços Administrativos:
1.1
Atestados
7,50 €
1.2
Declarações
10,00 €
1.3
Certidões
10,00 €
1.4
Documentos para empresas
25,00 €
1.5
Certificação de Fotocópias (até 4 páginas inclusive)
18,00 €
Página adicional
1,00 €
1.6
Fotocópia
0,23 €
Taxa de urgência acresce o valor unitário de 10,00 €.
2.
Canídeos:
2.1
Registo
5,00 €
2.2
Categoria A - Cão de companhia
10,00 €
2.3
Categoria B - Cão fins económicos
12,50 €
2.4
Categoria C - Cão fins militares
0,00 €
2.5
Categoria D - Cão para investigação científica
0,00 €
2.6
Categoria E - Cão de caça
10,00 €
2.7
Categoria F - Cão Guia
0,00 €
2.8
Categoria G - Cão potencialmente perigoso
15,00 €
2.9
Categoria H - Cão perigoso
15,00 €
2.10
Categoria I - Gato
2,50€
2.11
Categoria J - Furão
2,50 €
3.
Cemitérios:
3.1
Inumações:
3.1.1
Inumação sepulturas temporárias
300,00 €
3.1.2
Inumação sepulturas perpétuas
120,00 €
3.1.3
Inumação sepulturas perpétuas c/remoção de pedras, grades ou outros objetos
360,00 €
3.1.4
Inumação sepulturas perpétuas c/remoção parcial de pedras, grades ou outros objetos
150,00 €
3.1.5
Inumação Jazigo
105,00 €
3.1.6
Cinzas (Columbário/Cendrário)
50,00 €
3.1.7
Ossadas (Ossário)
50,00 €
3.1.8
Cinzas (Sepulturas/Sarcófagos/Jazigos)
50,00 €
3.1.9
Gavetão
70,00 €
Fins de semana acresce
75,00 €
3.2
Concessão de Sepulturas:
3.2.1
Para Sepulturas Perpétuas:
3.2.1.1
Normal (0,65 m × 2 m = 1,30 m²)
930,00 €
3.2.1.2
Média (0,95 m × 2 m = 1,90 m² - com fundações)
2 000,00 €
3.2.1.3
Máxima (2 m × 2 m = 4 m²)
2 850,00 €
3.2.1.4
Cada metro2 adicional
1 000,00 €
3.2.2
Para Jazigos:
3.2.2.1
Até 9 m²
9 000,00 €
3.2.2.2
Cada metro2 adicional
1 150,00 €
3.2.3
Para Ossários:
3.2.3.1
Cendrário/Columbário (Inclui tampo em pedra)
685,00 €
3.2.3.2
Ossário
300,00 €
3.2.4
Gavetão:
3.2.4.1
Gavetão perpétuo
1 900,00 €
3.2.5
Taxas Administrativas:
3.2.5.1
Emissão/substituição por Novo Alvará
25,00 €
3.2.5.2
Cópia 2.ª Via Alvará (inclui certificação e selo branco)
18,00 €
3.3
Utilização Capela:
3.3.1
Por cada período 24 horas ou fração excetuando a primeira hora
50,00 €
3.3.2
Por motivo de obras em jazigos particulares, por período de 30 dias ou fração
100,00 €
3.4
Transladação (apenas inclui o ato de exumar)/Acresce a inumação à taxa em vigor quando se aplique.
3.4.1
Taxa de exumação C/Remoção Pedras, mesmo quando não se efetue o ato
150,00 €
3.4.2
Taxa de exumação S/Remoção Pedras, mesmo quando não se efetue o ato
100,00 €
3.4.3
De cadáver, sem remoção de pedras, grades ou outros objetos (Jazigos)
100,00 €
3.4.4
De cadáver, com remoção parcial de pedras, grades ou outros objetos (Jazigos)
200,00 €
3.4.5
De cadáver, com remoção parcial de pedras, grades ou outros objetos (Sarcófagos)
200,00 €
3.4.6
De ossadas sem remoção de pedras, grades ou outros objetos
150,00 €
3.4.7
De ossadas com remoção de pedras, grades ou outros objetos
175,00 €
3.4.8
De Cinzas
50,00 €
3.4.9
De Ossário
70,00 €
3.4.10
Gavetão
100,00 €
3.5
Outros:
3.5.1
Movimentações em Jazigo ou Sarcófagos
100,00 €
3.5.2
Aprofundamento em Sepulturas
500,00 €
3.6
Averbamento de Alvarás, em nome de novo Concessionário e alteração de moradas:
3.6.1
Classes sucessíveis, nos termos das alíneas a) e d) do artigo 2133.º do Código Civil Português:
3.6.1.1
Para jazigos
50,00 €
3.6.1.2
Para sepulturas perpétuas
50,00 €
3.6.1.3
De ossários/cendrários/gavetões
50,00 €
3.6.2
Para terceiras pessoas:
3.6.2.1
Para jazigos
500,00 €
3.6.2.2
Para sepulturas perpétuas
200,00 €
3.6.2.3
De ossários
300,00 €
3.6.2.4
Pagará o transmitente pela cedência, por atos entre vivos, à Junta de Freguesia o valor correspondente a 50 % das taxas de concessão de terrenos e ossários que estiverem em vigor.
50 %
3.6.2.5
Averbamento por troca de sepulturas para talhão diferente
50,00 €
3.6.2.6
Alterações de morada (inclui certificação, novo averbamento e selo branco)
25,00 €
3.7
Processos administrativos de averiguação (para publicação edital) sobre titularidade de direitos sobre:
3.7.1
Jazigos até 1980 (incluí 2.ª via, Alvará e averbamento)
150,00 €
3.7.2
Jazigos de 1980 até 2011 (incluí 2.ª via Alvará e averbamento)
125,00 €
3.7.3
Sepulturas perpétuas e ossários até 1980 (incluí 2.ª via Alvará e averbamento)
150,00 €
3.7.4
Sepulturas perpétuas e ossários de 1980 até 2011 (incluí 2.ª via Alvará e averbamento)
125,00 €
3.8
Licenças Diversas para trabalhos de construção (serviços efetuados pelo concessionário)
3.8.1
Licença de 30 dias para construção de Sepulturas 2 m × 0,65 m
70,00 €
3.8.2
Licença de 60 dias para construção de Sepulturas 2 m × 0,95 m e 2 m × 2 m (Sarcófagos)
100,00 €
3.8.3
Licença de 90 dias para construção de Jazigos
260,00 €
3.8.4
Licença isenta durante 90 dias para construção após concessão de terreno
0,00€
3.9
Licenças intervenções Diversas (serviços executados pela União das Freguesias Glória e Vera Cruz):
3.9.1
Nivelamento, assentamento sem aplicação aro de cimento e travessões
200,00 €
3.9.2
Nivelamento, assentamento com aplicação aro de cimento e travessões
300,00 €
3.10
Licenças intervenções Diversas (serviços executados pelo concessionário) - Exterior:
3.10.1
Arranjo Sepultura 2 m × 0,65 m = 1,30 m²
10,00 €
3.10.2
Arranjo Sepultura 2 m × 0,95 m = 1,90 m²
20,00 €
3.10.3
Arranjo Sepultura 2 m × 2 m = 4 m² (Sarcófagos)
30,00 €
3.10.4
Arranjo Jazigos
40,00 €
3.11
Licenças intervenções Diversas (serviços executados pelo concessionário) - Interior:
3.11.1
Arranjo Sepultura 2 m × 2 m = 4 m² (Sarcófagos)
15,00 €
3.11.2
Arranjo Jazigos
20,00 €
3.12
Obras, material diverso e outros:
3.12.1
Aros de Cimento para colocação em Sepulturas
100,00 €
3.12.2
Aplicação de novos travessões para sustentação de sepulturas
50,00 €
3.12.3
Custo da Mão-de-obra/hora para outros serviços não especialmente consagrados neste capítulo
14,00 €
4.
Outras Licenças:
4.1
Emissão Licença Venda ambulante lotarias
31,00 €
4.2
Emissão Licença Arrumadores de Automóveis
45,00 €
4.3
Licença para Realização de Atividades Ruidosas de Caráter Temporário - Dias úteis (Valor diário)
50,00 €
4.4
Licença para Realização de Atividades Ruidosas de Caráter Temporário - Fins de semana (Valor diário)
75,00 €
As taxas referentes à utilização de equipamentos da Junta de Freguesia como o Auditório estão expressas em regulamento próprio.
ANEXO II
Fundamentação Económico-Financeira
Cálculo Custo Hora Trabalhadores Administrativos
Salário Base Anual
115 080,00 €
Falhas
2 847,57 €
Refeição
7 256.87 €
Seguro
1 100.20 €
TSU/ADSE
24 912,78 €
Total
151 203,51 €
Número de Trabalhadores
6,1
Valor Hora (Vh)
16,10 €
Cálculo Custo Hora de Outros Custos Associados - Serviços Administrativos
Luz
5 117,68 €
Água
1 560,00 €
Limpeza
15 863,00 €
Outros
21 402,00 €
Consumíveis
4 714,00 €
Custos com Impressoras
2 838,73 €
Manutenção equipamentos
1 500,00 €
Investimentos
1 500,00 €
Custo Anual
54 495,41 €
Custo Mensal
4 541,28 €
Custo Hora
32,44 €
16 % Imputado Elaboração Documentos (Ch)
5,19 €
Serviços Administrativos
Atestados
((tme*Vh)+ (Tme*Ch)) *(1+Td/i) ti = -30 %
Tme = 0,5
Vh = 16.10
Ch = 5.19
Valor = 7.45
Taxa = 7,50 €
Certidões Declarações
((tme*Vh)+ (Tme*Ch))
Tme = 0,5
Vh = 16.10
Ch = 5.19
Valor = 10.64
Taxa = 10,00 €
Diversos Empresas
((tme*Vh)+ (Tme*Ch)) *(1+Tu) tu = 40 %
Tme = 0,5
Vh = 16.10
Ch = 5.19
Valor = 25,54
Taxa = 25,00 €
Certificação de Fotocópias
As taxas de certificação de fotocópias em conformidade com o original constam do anexo I e têm por base o valor estipulado no Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado.
Até 4 Páginas 18,00 € inclusive
1,00 € por cada pág. adicional
Fotocópia
((Tf*Vh)+(Tf*Ch)) *(1+Td/i) td= 30 %
Tf=0,0083
Vh =16.10
Ch = 5.19
Valor= 0.229
Taxa= 0.23 €
Canídeos
Taxa N de profilaxia = 5,00 € (TNp)
Registo (Cães, gatos, furões)
100 % × TNp
5,00 €
Categoria A - Cão de Companhia
200 % × TNp
10,00 €
Categoria B - Cão com fins económicos
250 % × TNp
12,50 €
Categoria C - Cão para fins militares
Isento
0 €
Categoria D - Cão para investigação científica
Isento
0 €
Categoria E - Cão de caça
200 % × TNp
10,00 €
Categoria F - Cão Guia
Isento
0 €
Categoria G - Cão potencialmente perigoso
300 % × TNp
15,00 €
Categoria H - Cão perigoso
300 % × TNp
15,00 €
Categoria I - Gato
50 % × TNp
2,50 €
Categoria J - Furão
50 % × TNp
2,50 €
Cemitérios
Cálculo Custo Hora Trabalhadores Cemitérios
Salário Base Anual
63 600,47 €
Penosidade e insalubridade
4 728,35 €
Refeição
5 966,73 €
Seguro
786,64 €
Prestação serviços
8 471,84 €
Horas extra
6 380,47€
TSU/ADSE
18 454,11€
Total
108 392,91 €
Número de Trabalhadores
5.07
Valor Hora (Vh)
13,87 €
Cálculo Custo Hora de Outros Custos Associados - Cemitérios
Conservação
7 324,00 €
Seguro
694,11 €
Manutenção, eq. Máquinas
2 190,57 €
Outros
1 000,00 €
Custo Anual
11 208,68 €
Custo Mensal
934,06 €
Custo Hora
6,67 €
Taxa de Serviço Externo (Tse)
239,85 €
TUSTA - Taxa de utilização de sepultura temporária ano
37,05 €
(Valor base dos prédios edificados por m² (€) - Valor médio da construção)* (2*0,65)
Taxa de desincentivo/incentivo (Td/i)
Área (a)
Custo m² terreno (Cm²)
712,50 €
Custo Fundações (Cf)
932,80 €
Custo Construção Ossário (Cco)
365,69 €
Custo Construção Gavetão (Ccg)
1 269,88 €
Inumações
Inumação sepultura temporária
(Mo*6) + (Ch*6) +(TUSTA*5)
Mo = 13.87
Ch = 6,67
TUSTA = 37,05
Valor = 308,49
Taxa = 300,00 €
Inumação Sepultura perpétua
(Mo*6) + (Ch*6)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 123,24
Taxa = 120,00 €
Inumação C/ Remoção
(Mo*6) + (Ch*6) + Tse
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Tse = 239,85
Valor = 363,09
Taxa = 360,00 €
Inumação C/Remoção Parcial
(Mo*7,45) + (Ch*7,45)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 153,02
Taxa = 150,00 €
Inumação Jazigo
(Mo*5,35) + (Ch*5,35)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 109,88
Taxa = 105,00 €
Inumação Cinzas (Columbário/Cendrário)
(Mo*2,5) + (Ch*2,5)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 51,35
Taxa = 50,00 €
Ossadas Ossário
(Mo*2,5) + (Ch*2,5)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 51,35
Taxa = 50,00 €
Cinzas (Sepulturas/ Sarcófagos/Jazigos)
(Mo*2,5) + (Ch*2,5)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 51,35
Taxa = 50,00 €
Gavetão
(Mo*3,5) + (Ch*3,5)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 71,89
Taxa = 70,00 €
Exumações
Taxa de exumação C/Remoção Pedras, quando não se efetue o ato
(Mo*7,45) + (Ch*7,45)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 154,09
Taxa =150,00 €
Taxa de exumação S/Remoção Pedras, quando não se efetue o ato
(Mo*5) + (Ch*5)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 102,70
Taxa =100,00 €
De cadáver, sem remoção de pedras, grades ou outros objetos (Jazigos ou Sarcófagos)
(Mo*5) + (Ch*5)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 102.70
Taxa = 100,00 €
De cadáver, com remoção parcial de pedras, grades ou outros objetos (Jazigos ou Sarcófagos)
(Mo*10) + (Ch*10)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 205,40
Taxa = 200,00 €
De ossadas sem remoção de pedras, grades ou outros objetos
(Mo*7,45) + (Ch*7,45)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 153,02
Taxa = 150,00 €
De ossadas com remoção de pedras, grades ou outros objetos
(Mo*8,9) + (Ch*8,9)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 182,81
Taxa = 175,00 €
Cinzas
(Mo*2,5) + (Ch*2,5)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 51,35
Taxa = 50,00 €
Ossário
(Mo*3,55) + (Ch*3,55)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 72,91
Taxa = 70,00 €
Gavetão
(Mo*5) + (Ch*5)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 102,70
Taxa = 100,00 €
Taxa de movimentações em Jazigo ou Sarcófagos
(Mo*5) + (Ch*5)
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 102,70
Taxa = 100,00 €
Taxa de aprofundamento em Sepulturas
((Mo + Ch)*16) * (1+ td/i)Td = 55 %
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 509,32
Taxa = 500,00 €
Concessão de Terrenos
Sepultura Perpétua 1,3 m
(a*Cm²)*(1+Td/i) td = 0 %
a = 1,30
Cm² = 12,50
Valor = 26,25
Taxa = 930,00€
Sepultura Média (0,95 m × 2 m = 1,90 m² - com fundações)
(a*cm2 + Cf)*(1+Td/i) ti = -13 %
a = 1,90
Cm² = 712,50
Cf = 932.80
Valor = 1.989,30
Taxa = 2.000,00€
Sepultura Máxima (2 m × 2 m = 4 m²)
a * Cm²)* (1+Td/i) td = 0 %
a = 1,30
Cm² = 712,50
Valor = 2.850,00
Taxa = 2.850,00 €
Por cada metro a mais para sepultura
a * Cm²)* (1+Td/i) td = 40 %
a = 1
Cm² = 712,50
Valor =1000,00 €
Taxa = 1.000,00 €
Terrenos para Jazigos até 9 m2
a * Cm²)* (1+Td/i) td = 45 %
a = 6,00
Cm² = 712,50
Valor = 9.298,13
Taxa = 9.000,00 €
Por cada metro a mais para jazigo
a * Cm²)* (1+Td/i) td = 65 %
a = 1
Cm² = 712,50
Valor = 1.175,63
Taxa = 1.150,00 €
Cendrário/Columbário
((Mo+Ch)*14 + 150 €+a*Cm2 a = 0.36
Mo = 13,87
Ch = 6,67
Valor = 694,06
Taxa = 685,00 €
Ossários
(Cco+a*Cm2)*(1+td/i) Ti = -45 % a = 0.25
Cco = 365,69
Cm² = 712,50
Valor = 299,10
Taxa = 300,00 €
Gavetão perpétuo
(Ccg+a*Cm2)*(1+td/i) Ti = 0 % a = 0.80
Cco = 1269,88
Cm² = 712,50
Valor = 1839,88
Taxa = 1900,00 €
1 de julho de 2026. - O Presidente da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, Bruno José das Neves Ferreira.
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