O presente regulamento tem como destinatários:
- a)Atletas, técnicos, dirigentes e professores que representem clubes, associações desportivas, escolas ou universidades do concelho, em modalidades abrangidas por federações desportivas com estatuto de utilidade pública, que tenham representado as seleções nacionais ou obtido títulos federativos internacionais, nacionais ou distritais, quer em representação das seleções nacionais, das seleções regionais, quer em representação das entidades pela qual estão filiados;
- b)Atletas, técnicos dirigentes e professores naturais ou residentes no concelho de Lagoa que representem clubes, associações desportivas, escolas ou universidades fora do concelho, da região e até do país, em modalidades abrangidas por federações desportivas com estatuto de utilidade pública, que tenham representado as seleções nacionais ou obtido títulos federativos internacionais ou nacionais, quer em representação das seleções nacionais, das seleções regionais, quer em representação das entidades pela qual estão filiados;
- c)Clubes, equipas, escolas e associações desportivas com sede no concelho de Lagoa, com prática federada nas modalidades abrangidas por federações desportivas com estatuto de utilidade pública desportiva;
- d)Árbitros, naturais ou residentes no concelho de Lagoa, das modalidades desportivas abrangidas por federações desportivas com estatuto de utilidade pública desportiva;
- e)Eventos desportivos organizados por clubes, escolas ou associações desportivas com sede no concelho de Lagoa.