A distinção de Mérito Desportivo Municipal de Medalha de Grau Prata é atribuída nos seguintes termos:
1) Provas Internacionais
- a)Atletas convocados para representar as seleções nacionais em provas internacionais, organizadas pelas federações internacionais das respetivas modalidades ou por comités internacionais dos respetivos eventos: Jogos Olímpicos, Jogos Olímpicos da Juventude, Jogos Paraolímpicos, Campeonatos do Mundo, Taças do Mundo, Campeonatos da Europa, Torneios Internacionais ou provas equiparadas.
- b)Técnicos dos quais os seus atletas tenham sido convocados para representar as seleções nacionais em provas internacionais, organizadas pelas federações internacionais das respetivas modalidades ou por comités internacionais dos respetivos eventos: Jogos Olímpicos, Jogos Olímpicos da Juventude, Jogos Paraolímpicos, Campeonatos do Mundo, Taças do Mundo, Campeonatos da Europa, Torneios Internacionais ou provas equiparadas.
- c)Atletas que, independentemente da classificação obtida, participem em provas internacionais, organizadas pelas federações internacionais das respetivas modalidades ou por comités internacionais dos respetivos eventos: Jogos Olímpicos, Jogos Olímpicos da Juventude, Jogos Paraolímpicos, Campeonatos do Mundo, Taças do Mundo, Campeonatos da Europa, Torneios Internacionais ou provas equiparadas.
- d)Equipas que, independentemente da classificação, participem em provas internacionais, organizadas pelas federações internacionais das respetivas modalidades ou por comités internacionais dos respetivos eventos: Jogos Olímpicos, Jogos Olímpicos da Juventude, Jogos Paraolímpicos, Campeonatos do Mundo, Taças do Mundo, Campeonatos da Europa, Torneios Internacionais ou provas equiparadas.
- e)Técnicos que, independentemente da classificação, participem em provas internacionais, organizadas pelas federações internacionais das respetivas modalidades ou por comités internacionais dos respetivos eventos: Jogos Olímpicos, Jogos Olímpicos da Juventude, Jogos Paraolímpicos, Campeonatos do Mundo, Taças do Mundo, Campeonatos da Europa, Torneios Internacionais ou provas equiparadas.
2) Provas Nacionais
- a)Atletas vice-campeões nacionais, em provas organizadas pelas federações nacionais ou organismos similares: Campeonatos Nacionais, Taças de Portugal, Supertaças, Taças da Liga ou provas equiparadas.
- b)Equipas vice-campeãs nacionais, em provas organizadas pelas federações nacionais ou organismos similares: Campeonatos Nacionais, Taças de Portugal, Supertaças, Taças da Liga ou provas equiparadas.
- c)Técnicos vice-campeões nacionais, em provas organizadas pelas federações nacionais ou organismos similares: Campeonatos Nacionais, Taças de Portugal, Supertaças, Taças da Liga ou provas equiparadas.
- d)Árbitros que participem em provas nacionais, organizadas pelas federações nacionais ou organismos similares: Campeonatos Nacionais, Taças de Portugal, Supertaças, Taças da Liga ou provas equiparadas.
3) Desporto Escolar e Universitário
- a)Atletas vencedores de provas nacionais ou internacionais, no âmbito do desporto escolar ou universitário, organizadas pela Internacional School Sport Federation, pela Fédération Internationale Sportive de L'Enseignement Catholique (F.I.S.E.C.) e pela Direção Geral da Educação - Divisão do Desporto Escolar: Campeonatos do Mundo, Jogos F.I.S.E.C. Campeonato Nacional Escolar ou Circuito Nacional Escolar ou provas equiparadas.
- b)Equipas vencedoras de provas nacionais ou internacionais, no âmbito do desporto escolar ou universitário, organizadas pela Internacional School Sport Federation, pela Fédération Internationale Sportive de L'Enseignement Catholique (F.I.S.E.C.) e pela Direção Geral da Educação - Divisão do Desporto Escolar: Campeonatos do Mundo, Jogos F.I.S.E.C. Campeonato Nacional Escolar ou Circuito Nacional Escolar ou provas equiparadas.
- c)Professores vencedores de provas nacionais ou internacionais, no âmbito do desporto escolar ou universitário, organizadas pela Internacional School Sport Federation, pela Fédération Internationale Sportive de L'Enseignement Catholique (F.I.S.E.C.) e pela Direção Geral da Educação - Divisão do Desporto Escolar: Campeonatos do Mundo, Jogos F.I.S.E.C. Campeonato Nacional Escolar ou Circuito Nacional Escolar ou provas equiparadas.