Art.º 25 · Regulamento n.º 1019/2020 — Classificação

1 -Os jazigos classificam-se da seguinte forma:
1. a)Municipais: catacumbas;
2. b)Particulares: Capelas ou sepulturas em subsolo.
2 -Por sua vez, os jazigos particulares classificam-se da seguinte forma:
1. a)Subterrâneos: Aproveitando apenas o subsolo;
2. b)Capelas: Constituídos somente por edificações acima do solo;
3. c)Mistos: Constituídos, conjuntamente, por subterrâneos e capelas;
4. d)Térreos.
3 -Mantêm a designação de jazigos térreos as antigas concessões de terrenos registados como tais, bem como o seu regime de fruição, com exceção do respeitante a taxas de inumação, que é idêntico ao das sepulturas perpétuas.

Artigo 25.º — Classificação