1 -As datas de entrega dos portefólios a concurso, da seleção dos portefólios, da entrega e levantamento dos trabalhos, da exposição, da divulgação dos resultados e da cerimónia de entrega do prémio, e das menções honrosas (caso existam), são fixados pela Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos e divulgados por edital nos locais de estilo e canais de comunicação oficiais do Município.
2 -O trabalho premiado poderá ser produzido em artigos de merchandising ou outros, como divulgação das artes visuais e do trabalho do autor premiado.
3 -O valor atribuído à obra vencedora é decidido bienalmente pela Câmara Municipal.