Art.º 53 · Regulamento n.º 1021/2024 — Características a que devem obedecer as sepulturas

1 -As sepulturas para adultos terão, em planta, a forma retangular e deverão obedecer às seguintes dimensões:
1) Comprimento - 2 m;
2) Largura - 0,80 m;
3) Profundidade (fundo do coval) - 1,15 m;
4) Altura máxima da laje - 0,40 m;
5) Altura máxima da ornamentação - 1,10 m.
2 -As sepulturas para crianças terão, em planta, a forma retangular e deverão obedecer às seguintes dimensões:
1) Comprimento - 1 m;
2) Largura - 0,60 m;
3) Altura máxima da laje - 0, 40 m;
4) Altura máxima da ornamentação - 1,00 m.
3 -Para efeitos do disposto no número um, consideram-se sepulturas para adulto as destinadas a acolher cadáveres de indivíduos com cinco ou mais anos de idade e sepulturas para crianças as destinadas a acolher cadáveres de indivíduos até cinco anos de idade.
4 -Os nado-mortos incluem-se no grupo referido na alínea b) do n.º 1.
5 -As sepulturas perpétuas poderão ser revestidas em alvenaria de bloco, tijolo ou pedra, com a espessura máxima de 0,10 m.
6 -Nas campas a colocar deverá ser gravado de forma visível o número de identificação da sepultura, devendo as mesmas ser assentadas de forma a poderem desarmar-se nas diversas partes em que são constituídas.
7 -Nos casos onde as sepulturas existentes apresentem dimensões inferiores às previstas neste regulamento poderá ser autorizado o seu revestimento com dimensões inferiores às mencionadas no n.º 1.
8 -O descrito no n.º 1 do presente artigo, não se aplica a sepulturas utilizadas antes da entrada em vigor deste regulamento.

Artigo 53.º — Características a que devem obedecer as sepulturas

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