Art.º 16 · Regulamento n.º 1024/2026 — Propostas e pedidos de cedências

1 -Os pedidos de cedências devem ser solicitados por escrito, em requerimento dirigido à Junta de Freguesia/Piscina Municipal de Santa Clara, e entregue na respetiva instalação desportiva ou através dos meios informáticos disponíveis para o efeito.
2 -Todas as cedências estão condicionadas à apreciação das propostas, projetos e pedidos apresentados (tipo de atividades e modalidades autorizadas) e à disponibilidade das instalações, de acordo com os critérios definidos no presente Regulamento.

Artigo 16.º — Propostas e pedidos de cedências