1 -A Piscina Municipal é um equipamento desportivo cuja finalidade é o fomento da prática desportiva na área das atividades aquáticas e fitness, com carácter desportivo, pedagógico, social e recreativo.
2 -É ainda fomentada a cedência de espaço para eventos desportivos e recreativos a pessoas singulares e coletivas.
3 -Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, neste equipamento também decorrem os programas de férias desportivas dinamizados pela Junta de Freguesia.