- 1 -O funcionamento da Piscina fica condicionado ao plano de atividades e orçamento da Junta de Freguesia, respeitando as linhas programáticas definidas pela Junta de Freguesia de Santa Clara em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa.
- 2 -As instalações desportivas funcionam em duas épocas distintas:
- a)Época desportiva;
- b)Época de verão.
Artigo 3.º — Épocas
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