- 1 -As instruções de segurança e o plano de evacuação da Piscina enquadram-se na legislação em vigor nesta matéria e constam de um plano de segurança e de evacuação, afixado de forma resumida, acessível e de fácil apreensão por todos os utentes, podendo o texto integral ser disponibilizado para consulta a quem o solicitar.
Artigo 55.º — Instruções de Segurança e Plano de Evacuação das Instalações
Vigente desde: 30/07/2026
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