- 1 -É revogado o Regulamento n.º 760/2018, de 9 de novembro de 2018 - Regulamento Geral de Utilização e Funcionamento da Piscina Municipal de Santa Clara e Respetiva Tabela de Taxas.
- 2 -Todas as referências ao diploma ora revogado entendem-se feitas para os correspondentes artigos do presente regulamento.
Artigo 59.º — Cláusula revogatória
Vigente desde: 30/07/2026
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Em vigor desde 30/07/2026