O presente Regulamento entra em vigor no dia 1 de setembro de 2026.
8 de julho de 2026. - O Presidente, Carlos Manuel de Brito de Castro.
ANEXO
Tabela de Taxas da Piscina Municipal de Santa Clara
Inscrição em aulas
25,00 €
Renovação anual da inscrição
18,00 €
1.ª via do cartão em regime livre
5,80 €
2.ª via do cartão em regime livre e aulas
8,60 €
Regime livre de natação pelo período de 60 minutos
Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (de 18 a 64 anos)
4,00 €
Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (de 18 a 64 anos) - a residentes da Freguesia Santa Clara
1,75 €
Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (até 17 anos ou c/ Cartão Jovem
3,50 €
Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (até 17 anos ou c/ Cartão Jovem)- Residentes F. Sta. Clara
1,25 €
Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da cidade de Lisboa)
3,30 €
Regime livre 2.ª a 6.ª feira até às 17 h (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores da Freguesia de Santa Clara)
1,15 €
Regime livre 2.ª a 6.ª feira após as 17 h aos fins de semana (de 18 a 64 anos)
4,50 €
Regime livre 2.ª a 6.ª feira após as 17 h aos fins de semana (de 18 a 64 anos) a residentes da Freguesia de Santa Clara
2,25 €
Regime livre 2.ª a 6.ª feira após as 17 h, aos fins de semana (até 17 anos ou c/ Cartão Jovem)
4,00 €
Regime livre 2.ª a 6.ª feira após as 17 h, aos fins de semana (até 17 anos ou c/ Cartão Jovem) a residentes da F. Sta. Clara
1,75 €
Regime livre 2.ª a 6.ª feira após as 17h, fins de semana (65 anos ou mais/Autarcas e Trabalh.das Autarquias Cidade Lisboa
3,70 €
Regime livre 2.ª a 6.ª feira após as 17h, fins de semana (65 anos ou mais/Autarcas e Trabalhadores da J. St. Clara) a residir na Freguesia de Santa Clara
1,50 €
Regime livre de natação| Livre trânsito pelo período de 60 minutos
Cartão Livre Transito regime livre (piscina) | 2.ª a Domingo - 18 a 64 anos
26,00 €
Cartão Livre Transito regime livre (piscina) | 2.ª a Domingo - 18 a 64 anos - residentes na Freguesia de Santa Clara
20,40 €
Cartão Livre Transito regime livre (piscina) | 2.ª a Domingo - Outras Idades
20,00 €
Cartão Livre Transito regime livre (piscina) | 2.ª a Domingo - Outras Idades - Residentes na Freguesia de Sta. Clara
15,30 €
Aulas | mensalidades (Para que reside fora da freguesia)
Aulas | 1 mês, 1 x semana (18 a 64 anos)
22,50 €
Aulas | 1 mês, 1 x semana (até aos 48 meses)
19,50 €
Aulas | 1 mês, 1 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem)
17,50 €
Aulas | 1 mês, 1 x semana (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da cidade de Lisboa)
15,50 €
Aulas | 1 mês, 2 x semana (18 a 64 anos)
31,50 €
Aulas | 1 mês, 2 x semana (até aos 48 meses)
27,50 €
Aulas | 1 mês, 2 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem)
24,50 €
Aulas | 1 mês, 2 x semana (65 anos ou mais/ Autarcas e trabalhadores das Autarquias da Cidade de Lisboa)
21,50 €
Aulas | 1 mês, 3 x semana (18 a 64 anos)
38,00 €
Aulas | 1 mês, 3 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem)
29,00 €
Aulas | 1 mês, 3 x semana (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da Cidade de Lisboa)
25,00 €
Aulas| 1 mês, 4 x semana (18 a 64 anos)
44,00 €
Aulas | 1 mês, 4 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem)
34,00 €
Aulas | 1 mês, 4 x semana (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da Cidade de Lisboa)
30,00 €
Aulas | 1 mês, 5 x semana (18 a 64 anos)
52,00 €
Aulas | 1 mês, 5 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem)
42,00 €
Aulas | 1 mês, 5 x semana (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da cidade de Lisboa)
37,00 €
Aulas em regime livre trânsito - taxa adicional
0,50 €
Aulas | mensalidades (Para quem reside na freguesia)
Aulas | 1 mês, 1 x semana (18 a 64 anos)
17,00 €
Aulas | 1 mês, 1 x semana (até aos 48 meses)
14,50 €
Aulas | 1 mês, 1 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem)
13,00 €
Aulas | 1 mês, 1 x semana (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da cidade de Lisboa)
11,00 €
Aulas | 1 mês, 2 x semana (18 a 64 anos)
25,00 €
Aulas | 1 mês, 2 x semana (até aos 48 meses)
21,50 €
Aulas | 1 mês, 2 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem)
19,00 €
Aulas | 1 mês, 2 x semana (65 anos ou mais/ Autarcas e trabalhadores das Autarquias da Cidade de Lisboa)
16,50 €
Aulas | 1 mês, 3 x semana (18 a 64 anos)
30,50 €
Aulas | 1 mês, 3 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem)
22,50 €
Aulas | 1 mês, 3 x semana (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da Cidade de Lisboa)
19,50 €
Aulas| 1 mês, 4 x semana (18 a 64 anos)
35,50 €
Aulas | 1 mês, 4 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem)
27,00 €
Aulas | 1 mês, 4 x semana (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da Cidade de Lisboa)
23,50 €
Aulas | 1 mês, 5 x semana (18 a 64 anos)
42,50 €
Aulas | 1 mês, 5 x semana (4 a 17 anos ou c/ cartão Jovem)
34,00 €
Aulas | 1 mês, 5 x semana (65 anos ou mais/Autarcas e trabalhadores das Autarquias da cidade de Lisboa)
29,50 €
Aulas em regime livre trânsito - taxa adicional
0,50 €
Classes Avançadas de Natação | mensalidades (Aulas de 90 minutos)
Aulas | 1 mês, 3 x semana
36,00 €
Aulas | 1 mês, 2 x semana
30,00 €
Piscina | pista individual | atividade desportiva (45 minutos) - 10 Participantes
2.ª a 6.ª feira até às 17 h - 10 pessoas
27,00 €
2.ª a 6.ª feira após as 17 h, fins de semana e feriados - 10 pessoas
30,00 €
Fora do horário de funcionamento - 10 pessoas
57,00 €
Salas de desporto polivalentes | atividade desportiva (60 minutos) - 10 Participantes
2.ª a 6.ª feira até às 17 h - 10 pessoas
14,00 €
2.ª a 6.ª feira após as 17 h, fim de semana - 10 pessoas
17,00 €
Fora do horário de funcionamento - 10 pessoas
32,00 €
Equipamentos Desportivos
Para fins publicitários -por m2/dia
17,00 €
Para fins publicitários - por m2/mês
222,00 €
Cedências de instalações desportivas para atividades não desportivas - por hora
303,35 €
Festas Convívio (Opção 1 - até 15 pessoas/Piscina - 1h + Sala de Desporto - 2h) - 15 pessoas
150,00 €
Festas Convívio (Opção 1 - até 15 pessoas/Piscina - 1h + Sala de Desporto - 2h) - 15 pessoas (residentes da Freguesia
132,00 €
Festas Convívio (Opção 2 - até 30 pessoas/Piscina - 1h + Sala de Desporto - 2h) - 30 pessoas
180,00 €
Festas Convívio (Opção 2 - até 30 pessoas/Piscina - 1h + Sala de Desporto - 2h) - 30 pessoas (residentes da Freguesia)
152,00 €
Animador Desportivo (Por hora) - trabalhador/hora
40,00 €
Outros - artigos para venda
Toucas de Silicone/Lycra (por unidade)
6,00 €
Óculos de Natação (por unidade)
6,00 €
Treino personalizado por sessão
Treino Personalizado (sessão individual de 45 min.)
22,00 €
Treino Personalizado (sessão individual - pacote de 5 sessões)
82,00 €
Trabalho Nocturno (por trabalhador)
Prestação de Trabalho Noturno ou extraordinário (Por hora)
22,00 €
Transmissão de Eventos Pela Televisão
Eventos Desportivos (por sessão)
602,00 €
Eventos Não Desportivos (por sessão)
1 252,00 €
Programas de Férias Desportivas
Utentes da Piscina Municipal de Santa Clara com mensalidades em dia e residentes na Freguesia de Santa Clara
102,00 €
Filhos de utentes da Piscina Municipal e filhos de trabalhadores da Junta de Freguesia de Santa Clara
112,00 €
Outros Participantes
122,00 €
Desconto 5 % na 2.ª Semana e seguintes do mesmo utente.
Desconto 5 % a Participantes que não pretendam alimentação
Desconto 10 % Aplicável a partir do 2.º filho (inclusive) na mesma semana.
Descontos Diversos
Desconto de 100 % - Programa de apoio à Natação Curricular no 1.º Ciclo e Programa Desporto Mexe Comigo
Desconto de 75 % a:
Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 70 %, extensivo a acompanhantes, em casos de necessidades especiais;
Pessoas singulares que integrem agregados familiares cujo rendimento per capita seja igual ou inferior a 100,00 € mensais, que comprovem a total insuficiência económica demonstrada nos termos do regime jurídico do indexante dos apoios sócias, vertido na Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro;
Instituições com atividade desportiva dirigida a pessoas com deficiência, mediante declaração de não cobrança aos respetivos beneficiários.
Desconto de 50 % a:
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), na condição de só cobrarem aos seus associados as verbas previstas no âmbito do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO);
Pessoas singulares que integrem agregados familiares cujo rendimento per capita seja igual ou inferior ao valor referência mensal do IAS do ano em vigor), que comprovem a total insuficiência económica demonstrada nos termos do regime jurídico do indexante dos apoios sócias, vertido na Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro;
Estabelecimentos de ensino público em regime de cedência;
Clubes da Freguesia de Santa Clara em utilizações em regime de cedência, exceto nos escalões absolutos e profissionais;
Autarquias locais, para realização de atividades próprias da autarquia e disponibilizadas em exclusivo e de forma não onerosa para os respetivos participantes;
Funcionários da Junta de Freguesia de Santa Clara.
Desconto de 25 % a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de cedência.
Desconto de 10 % a utentes que antecipem o pagamento anual (11 meses).
Desconto de 5 % a:
Utentes que antecipem pagamento semestral (mínimo 6 meses);
Agregados familiares que tenham 3 ou mais elementos inscritos em aulas.
Observações:
Os descontos não são cumulativos com exceção nos casos dos pagamentos antecipados.
As taxas de Inscrição e de Renovação não são objeto de desconto.
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