Artigo 1.º

O título de Professor Emérito pode ser concedido pelo Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro aos professores jubilados e a outros professores auxiliares, associados e catedráticos, assim como a professores adjuntos, coordenadores e coordenadores principais, que se aposentem antes ou depois de atingirem o limite de idade, tendo em conta a relevância do seu contributo para o avanço do ensino, da ciência e da cultura.