- 1 -O Cemitério de Turquel é estruturado por talhões, designadamente Talhão 1 inferior, 2 superior, 3, 4, 5, 6, 7, 8 (designado como cemitério antigo) e o Talhão 9 (atualmente designado com talhão novo), e todos os demais que virem a ser construídos.
- 2 -As sepulturas, são devidamente numeradas, tanto quanto possível retangulares, não sendo permitida a união entre sepulturas.
- 3 -Procurar-se-á o melhor aproveitamento do terreno, não podendo, porém, os intervalos entre as sepulturas ser inferiores a 0,40 m e mantendo-se, para cada sepultura, acesso com um mínimo de 0,60 m de largura, salvo nas sepulturas já existentes no cemitério antigo.
Artigo 17.º — Organização do Espaço
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