Artigo 5.º — Processo de Candidatura

Identificação da Coletividade: Nome, sede, NIF, contactos;

Responsável pela Candidatura: Nome, cargo, contactos;

Tipo de Apoio Solicitado: Financeiro/Material/Logístico/Institucional;

Descrição do Projeto a apoiar: Objetivos, público-alvo, datas, orçamento;

Estatutos e ata de eleição dos órgãos sociais;

Relatório e contas do ano anterior;

Plano de atividades e orçamento anual;

Declarações de regularização fiscal e contributiva;