Art.º 21 · Regulamento n.º 1036/2020 — Piscinas Municipais - Escola de Atividades Aquáticas

1 -A Escola de Atividades Aquáticas possui um programa técnico-pedagógico organizado por níveis de aprendizagem, que juntamente com a idade cronológica do utente, constituem os principais critérios para a organização das atividades.
2 -Os utentes inscritos pela 1.ª vez, realizarão um teste prático ministrado por um técnico da escola para aferir o nível de aprendizagem. Os utentes que renovam a sua inscrição serão inseridos nas atividades de acordo com o nível atribuído no ano anterior. Caso não lhes seja atribuído nível por falta de elementos, serão equiparados a utentes inscritos pela 1.ª vez.
3 -As assistências às atividades só serão permitidas nos primeiros cinco dias úteis consecutivos, mais o sábado do respetivo mês (independentemente das datas).
4 -Os encarregados de educação dos utentes das atividades do nível Pinguim poderão realizar a aula conjunta filhos/pais, nos últimos cinco dias úteis consecutivos, mais o sábado do respetivo mês (independentemente das datas).
5 -Todos os pais/acompanhantes que participem nas atividades conjuntas filhos/pais serão obrigados a estar cobertos pelo seguro de acidentes pessoais.
6 -As atividades terão a seguinte duração:
1. a)Bebés (6 aos 36 meses) - 30 minutos;
2. b)Adaptação ao meio aquático (crianças 3-6 anos) - 35 minutos;
3. c)Aprendizagem e aperfeiçoamento (crianças + 6 anos) - 45 minutos;
4. d)Aprendizagem, aperfeiçoamento e hidroginástica (adultos) - 45 minutos.
7 -As atividades serão formadas com um número mínimo e máximo de utentes:
1. a)Bebés (6 aos 36 meses) - 4 mínimo e 8 máximo;
2. b)Adaptação ao meio aquático (crianças 3-6 anos) - 8 mínimo e 12 máximo:
3. c)Aprendizagem e aperfeiçoamento (crianças + 6 anos) - 8 mínimo e 16 máximo;
4. d)Aprendizagem, aperfeiçoamento (adultos) - 4 mínimo e 16 máximo;
5. e)Hidroginástica - 4 mínimo e 30 máximo.
8 -Só serão permitidas assistências às atividades nos primeiros 5 dias úteis consecutivos de cada mês (mapa afixado no quadro de informações na entrada na PISMN).
9 -Os encarregados de educação ou tutores devem responsabilizar-se pelos seus educandos antes e depois das atividades. Deverão manter-se nas instalações até as atividades terminarem, sempre que possível.
10 -Mudanças de horário, quando solicitadas, só serão possíveis desde que existam vagas para os horários/atividades pretendidas.

Artigo 21.º — Piscinas Municipais - Escola de Atividades Aquáticas

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