Quando se verificar alterações à legislação em vigor, citadas no presente Regulamento, as remissões expressas, consideram-se automaticamente remetidas para a nova legislação que resultar daquelas alterações.
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
Perigosidade de Incêndio Florestal do Concelho de Torre de Moncorvo
(ver documento original)
ANEXO II
[a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º]
Carta de Faixas e Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustíveis do Concelho de Torre de Moncorvo
(ver documento original)
ANEXO III
[a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º]
Planeamento da rede viária florestal (RVF)
(ver documento original)
ANEXO IV
[a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º]
Identificação da rede de pontos de água
(ver documento original)
ANEXO V
[a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 5.º]
Programação das ações relativas à rede secundária de faixas de gestão de combustíveis, rede viária florestal e rede de pontos de água
QUADRO 11
Intervenções na rede de FGC para 2022-2031
(ver documento original)
QUADRO 12
Intervenções na rede viária florestal para 2022-2031
(ver documento original)
QUADRO 13
Intervenções na rede de pontos de água para 2022-2031
(ver documento original)
315775289