Os prémios de mérito são atribuídos aos alunos que obtenham as seguintes classificações mínimas:
- 1 -3.º Ciclo (Ensino Básico): Atribuído aos alunos que terminem o 9.º ano com uma média mínima de 5 valores.
- 2 -Ensino Secundário: Atribuído aos alunos que terminem o 12.º ano com uma média mínima de 18 valores.
- 3 -Ensino Superior: Atribuído aos alunos que concluam a licenciatura ou mestrado com uma média mínima de 16 valores.