Art.º 8 · Regulamento n.º 1050/2026 — Fases do processo eleitoral

1 -O processo da eleição decorre de acordo com as fases sucessivas a seguir enunciadas:
1. a)Publicitação do anúncio de abertura de candidaturas;
2. b)Apresentação de candidaturas;
3. c)Apresentação e discussão pública dos programas de ação dos candidatos;
4. d)Votação final do Conselho de Escola do ISCA-UA, por voto secreto;
5. e)Homologação da eleição do Diretor;
6. f)Tomada de posse em sessão pública.
2 -O calendário eleitoral é fixado por deliberação do Conselho de Escola do ISCA-UA, com respeito dos parâmetros estabelecidos no Anexo I ao presente Regulamento.

Artigo 8.º — Fases do processo eleitoral