É revogado o Regulamento e Tabela de Taxas e Preços anteriormente vigente na Junta Freguesia de Couço.
Artigo 19.º — Norma revogatória
Vigente desde: 07/08/2026
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 07/08/2026
É revogado o Regulamento e Tabela de Taxas e Preços anteriormente vigente na Junta Freguesia de Couço.
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