Art.º 32 · Regulamento n.º 1053/2026 — Ossários

1 -Os ossários dividir-se-ão em células com as seguintes dimensões mínimas interiores:
1. a)Comprimento - 0,80 m
2. b)Largura - 0,50 m
3. c)Altura - 0,40 m
2 -Nos ossários não haverá mais de sete células sobrepostas acima do nível do terreno, ou em cada pavimento, quando se trate de edificação de vários andares.
3 -As dimensões da “chapa”, por cada ossário, terão as seguintes medidas:
1. a)Comprimento - 0,25 m
2. b)Largura - 0,15 m
4 -A “chapa” deverá ser cromada, com letras pintadas a preto.
5 -A fotografia a colocar deverá ter as seguintes medidas:
1. a)Comprimento - 0,09 m
2. b)Largura - 0,07 m
6 -A fotografia deverá estar centrada em cima e a “chapa” por baixo, igualmente centrada.
7 -Só é permitida a colocação da chapa e da fotografia.
8 -Os ossários deverão ser de concessão permanente.

Artigo 32.º — Ossários