Art.º 4 · Regulamento n.º 1058/2020 — Composição

1 -O CIE-UMa é constituído por investigadores que exercem a sua atividade profissional nas instituições de acolhimento, e em outras instituições de educação e formação de carácter público ou privado, que reúnem as condições definidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para integrarem uma Unidade de Investigação e Desenvolvimento (I&D), bem como as condições de elegibilidade definidas pelo CIE-UMa.
2 -Os investigadores que integram o CIE-UMa enquadram-se nas seguintes categorias:
1. a)Investigadores integrados doutorados: investigadores com grau académico de doutor ou título de agregado, que têm o CIE-UMa como única Unidade de I&D de pertença e que apresentam vínculo ou contrato com uma instituição portuguesa e dediquem pelo menos 20 % de tempo de trabalho a atividades de investigação no CIE-UMa, conforme critérios fixados pela FCT no processo de avaliação das Unidades de I&D. São ainda membros integrados do CIE-UMa, conforme previsto no artigo 83.º, n.º 3, alínea d) do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) e no artigo 74.º do Estatuto da Aposentação, os professores jubilados ou aposentados do DCE da FCS da UMa, que tenham sido membros integrados do CIE-UMa e que declarem expressamente esse desejo através de documento escrito ou de correio eletrónico enviado ao Coordenador do CIE-UMa;
2. b)Investigadores colaboradores: investigadores com grau académico de doutor que dediquem pelo menos 20 % do seu tempo de trabalho a atividades de investigação no CIE-UMa, mas que não têm esta unidade de I&D como Unidade de pertença, podendo ser de outras instituições portuguesas ou estrangeiras de educação, formação e desenvolvimento cultural;
3. c)Investigadores integrados não doutorados: alunos de doutoramento da instituição de acolhimento e de outras universidades, desde que orientados por um investigador do CIE-UMa, bem como gestores de ciência, bolseiros de investigação (ou equiparados) na instituição de acolhimento ou outras instituições nacionais ou estrangeiras associadas do CIE-UMa;
4. d)Investigadores em pós-doutoramento no CIE-UMa ou em outra instituição associada ao CIE-UMa.
3 -Os investigadores integrados do CIE-UMa deverão realizar o seu trabalho de investigação em educação nessa qualidade, salvo se também pertencerem a outro centro de investigação e em projetos desse outro centro, na qualidade de colaborador e de acordo com o n.º 4 do art. 23.º do Regulamento de Financiamento Plurianual de Unidades de I&D.

Artigo 4.º — Composição

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