- 1 -O presente regulamento estabelece as regras e princípios a que deve obedecer a criação, acreditação interna e creditação dos cursos/formações não conferentes de grau da U.Porto, assim como as condições para o seu funcionamento.
- 2 -O disposto no presente regulamento aplica-se a todos os cursos/formações não conferentes de grau académico, tanto presenciais como a distância, que venham a ser acreditados e creditados pela U.Porto.
Artigo 1.º — Objeto e Âmbito de Aplicação
Vigente desde: 27/11/2020
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Em vigor desde 27/11/2020