Este regulamento revoga o anterior Regulamento de Criação, Acreditação Interna e Creditação dos Cursos de Formação na Área da Educação Contínua da Universidade do Porto e entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
8 de junho de 2020. - O Reitor, Prof. Doutor António de Sousa Pereira.
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