O presente regulamento tem por finalidade estabelecer as normas e princípios gerais de funcionamento da Biblioteca Municipal Ferreira de Castro, doravante referida como BMFC, bem como dos polos que vierem a constituir a Rede Municipal de Leitura Pública de Oliveira de Azeméis.
Artigo 1.º — Âmbito
Vigente desde: 10/02/2020
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Em vigor desde 10/02/2020