Os/as utilizadores/as têm direito a:
- a)Tratamento com urbanidade, igualdade e atenção;
- b)Confidencialidade dos dados pessoais fornecidos;
- c)Consulta livre do catálogo informatizado da biblioteca;
- d)Consulta livre das coleções, podendo retirar das estantes os documentos que pretendam consultar;
- e)Requisição domiciliária de documentos, de acordo com as condições definidas no presente regulamento, devendo obrigatoriamente estar inscritos na BMFC e serem portadores/as do cartão de leitor/a ou outro documento que ateste a sua identidade;
- f)Usufruto dos serviços de animação do livro e da leitura e extensão cultural;
- g)Utilização de todos os serviços de livre acesso existentes na biblioteca;
- h)Reprodução de documentos, de acordo com as condições definidas no Capítulo IX do presente regulamento;
- i)Informação atempada de qualquer modificação que venha a ser feita, no que respeita a horários, serviços e atividades da biblioteca;
- j)Apresentação de sugestões, elogios e reclamações.