O presente Regulamento entra em vigor cinco dias após a sua publicação no Diário da República, após aprovação pelos órgãos competentes e estará disponível em www.cm-spsul.pt.
ANEXO I
Impresso para formalização do pedido pelo beneficiário
Consulta de Psicoterapia Cognitivo-comportamental
(ver documento original)
ANEXO II
Impresso para formalização do pedido efetuado por familiar/representante legal/entidade
Consulta de Psicoterapia Cognitivo-comportamental
(ver documento original)
ANEXO III
Consentimento informado
Consentimento Informado
(ver documento original)
313748758