Art.º 17 · Regulamento n.º 1068/2026 — Criação e composição

1 -De acordo com os Estatutos, o CTC pode, sempre que novas necessidades o exijam, criar, reformular ou extinguir UCP, estabelecendo a respetiva denominação, composição, regulamentação e definição da área ou subárea de conhecimento em enfermagem.
2 -A criação, a reformulação ou a extinção de UCP deverão ser homologadas pelo Diretor e publicadas em anexo ao presente Regulamento.
3 -A composição das UCP, nomeadamente, os docentes alocados e o elenco de unidades curriculares que a integram é da responsabilidade do CTC:
1. a)Cada docente é alocado a uma única UCP, designado por docente residente, em razão das subáreas de conhecimento em Enfermagem aprovadas pelo CTC, devendo desenvolver, nessa UCP, as atividades de ensino e de investigação;
2. b)Sempre que circunstâncias o determinem, um docente residente numa UCP pode desenvolver parte da sua atividade de ensino e/ou investigação em outra(s) UCP, com o estatuto de docente associado.
4 -Cada uma das unidades curriculares integra uma única UCP, de acordo com a afinidade ao respetivo domínio do conhecimento específico em enfermagem.

Artigo 17.º — Criação e composição