Artigo 7.º — Funcionamento

Vigente desde: 10/12/2020

1 -O funcionamento da Residência é assegurado pelo Serviço de Educação.
2 -No sentido de manter e conservar as instalações e o equipamento da Residência, o Serviço de Educação, poderá realizar vistorias aos espaços, para efeitos de programação das obras de intervenção consideradas necessárias.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 10/12/2020