- 1 -Sempre que algum bombeiro tiver que desempenhar serviços que, no todo ou em parte, sejam incompatíveis com os de escala, o Comandante pode dispensá-lo, transitoriamente, do serviço de escala.
- 2 -O pessoal dispensado do serviço de escala pode, contudo, ser nomeado ocasionalmente para funções especiais e excecionais.
- 3 -O procedimento para as dispensas de serviço é determinado em NI.
Artigo 74.º — Dispensas de serviço de escala
Vigente desde: 04/11/2022
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