Os subsídios previstos para os agentes desportivos federados, a atribuir por participação coletiva e/ou individual serão calculados em função dos seguintes parâmetros, tomando sempre como exemplo, aquele que participa ao nível desportivo mais elevado:
- i)Enquadramento técnico:
Atribui-se pontuação, quanto maior for o nível de habilitação para orientar a prática desportiva.
Nota. - Só se valoriza o técnico uma única vez, independente de treinar uma ou mais equipas na associação/coletividade.
- ii)Modalidade desportiva:
Atribui-se pontuação, destacando a modalidade que desenvolve, no escalão desportivo e nível competitivo que mais valoriza a coletividade (cotando-se como principal aquela que maior pontuação tiver e as restantes modalidades com 50 % do valor);
- iii)Escalão desportivo:
Atribui-se uma pontuação diferenciada, mediante o escalão desportivo que vai participar;
- iv)Número total de participantes (só associações/coletividades):
Atribui-se pontuação para o n.º total de atletas federados, participantes no evento e pertencentes à associação/coletividade;
- v)Número de escalões em cada modalidade (só associações/coletividades):
Atribui-se uma pontuação diferenciada para o número de escalões desportivos que cada associação/coletividade desportiva tem, nos diferentes sexos e/ou diferentes modalidades ou, no caso de atletas individuais, no escalão que compete;
- vi)Atleta que integra o quadro de alta competição ou representação nacional:
Atribui-se pontuação a atletas que representem, assiduamente, trabalhos de Seleção Nacional;
- vii)Estatuto de Utilidade Pública (EUP):
Atribui-se pontuação a todas as associações/coletividades que têm EUP;
- viii)Impacto mediático:
Atribui-se pontuação, diferenciando-se o impacto mediático pelo meio de comunicação difundido (web, jornal, rádio, televisão, outro) e seu impacto territorial (local, regional, distrital, nacional ou internacional);
- ix)Mérito desportivo:
Atribui-se pontuação pelos títulos coletivos e/ou individuais alcançados na última época desportiva e ainda, pela última classificação obtida;
- x)Organização/participação em eventos:
Atribui-se pontuação pela organização/participação em eventos desportivos, por si organizados ou pelo Município, que possam representar mais-valias para o reconhecimento do Município.
- ii)Modalidade desportiva: