Art.º 5 · Regulamento n.º 1080/2020 — Índice de incêndio rural

1 -O índice de risco temporal de incêndio estabelece o risco diário de ocorrência de incêndio rural, cujos níveis são:
1. a)Reduzido (1);
2. b)Moderado (2);
3. c)Elevado (3);
4. d)Muito elevado (4);
5. e)Máximo (5).
2 -O índice de risco temporal de incêndio é elaborado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA) em articulação com Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
3 -O índice de risco temporal de incêndio pode ser consultado diariamente no portal o IPMA, podendo esta informação ser prestada também pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Odivelas, quando lhe seja solicitada.

Artigo 5.º — Índice de incêndio rural