Realização de obras:
- 1 -A realização, por particulares, de quaisquer trabalhos no cemitério, nomeadamente conservação e limpeza de campas, fica sujeita a autorização e fiscalização dos Serviços da Autarquia;
- 2 -No âmbito da alínea anterior, são autorizados os titulares, com dispensa de quaisquer outras formalidades, a procederem à limpeza das respetivas campas.