Art.º 53 · Regulamento n.º 1086/2025 — Jazigos de capela

1 -As secções dos elementos de construção devem estar de acordo com as proporções, não se consentindo, nos jazigos de capela, espessuras inferiores a:
1. a)Socos - 0,12 m;
2. b)Paredes (frente, lados e costas) e pisos - espessura máxima 0,10 m;
3. c)Cobertura - 0,05 m;
4. d)Degraus e bases - 0,20 × 0,20 m;
5. e)Prateleiras e tampas de acesso aos subterrâneos - 0,05 m.
2 -As prateleiras das capelas são assentes em pernes de latão com a espessura mínima de uma polegada por secção e as dos subterrâneos em cachorros de pedra com a espessura mínima de 0,05 m × 0,10 m na parede, ficando saliente para apoio 0,06 m a 0,07 m.
3 -Nos jazigos ossários, os elementos de construção não podem ter espessura inferior a:
1. a)Socos - 0,10 m;
2. b)Paredes (frente, lados e costas) e pisos - 0,06 m;
3. c)Cobertura - 0,03 m;
4. d)Degraus e bases - 0,15 × 0,15 m;
5. e)Prateleiras e tampas de acesso aos subterrâneos - 0,03 m.
4 -O balanço das cimalhas das fachadas laterais e posterior não pode exceder 0,12 m.
5 -Nas portas só é permitido o emprego de pedra ou de qualquer metal ou liga de metais que ofereça a necessária resistência, podendo nas mesma ser integrados pequenos vitrais ou painéis de vidro espesso e de reduzida transparência.
6 -As portas podem ser pintadas em tonalidade sóbria quando o material empregue não for inoxidável.

Artigo 53.º — Jazigos de capela