É expressamente proibido:
- a)A entrada no cais das piscinas com vestuário que não seja o especificado no artigo 26.º;
- b)A entrada de animais;
- c)Empurrar pessoas para dentro de água ou afundá-las propositadamente;
- d)Fumar;
- e)A entrada na água sem tomar duche previamente;
- f)O uso de cremes, maquilhagem, óleos ou outros produtos suscetíveis de alterar a qualidade ou características da água;
- g)Ingerir qualquer tipo de alimento na zona das piscinas (incluindo pastilhas elásticas);
- h)O acesso ao cais das piscinas sem calçado apropriado (chinelos);
- i)A utilização de objetos cortantes e a projeção de objetos estranhos para a água;
- j)A entrada na água sem a touca de natação;
- k)Correr no cais das piscinas ou zona de balneários;
- l)Efetuar mergulhos em corrida ou perturbar outros utentes;
- m)Cuspir na água ou nos pavimentos;
- n)Sentar-se nos separadores das pistas;
- o)A entrada em circulação em zonas de acesso restrito.