O presente Código de Conduta entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
15 de setembro de 2025. - O Presidente do Conselho de Administração, Paulo Fernando Alves Marques.
ANEXO I
Declaração de existência de conflitos de interesses
Eu, … (nome completo), com o n.º …, a exercer funções de … (carreira/categoria), na … (unidade orgânica) na EAmb - Esposende Ambiente, EM. solicito escusa no desempenho das funções que me estão atribuídas relativamente ao … (assunto/processo/candidatura) por considerar que não estão totalmente reunidas as condições de salvaguarda de ausência de conflitos de interesses, por motivo de …
(explicitar cargos/funções/atividade/relação com outras entidades, suscetíveis de gerar incompatibilidades ou impedimentos, e quaisquer atos que possam proporcionar proveitos ou conflitos de interesses).
Esposende, … de … de 20…
... (Assinatura.)
ANEXO II
Declaração de compromisso de cumprimento do Código de Conduta
Eu, … (nome completo), com o n.º …, a exercer funções de …(carreira/categoria), na … (unidade orgânica) na EAmb - Esposende Ambiente, EM. declaro, sob compromisso de honra, ter tomado pleno conhecimento do Código de Conduta em vigor, comprometendo-me a cumprir e respeitar as normas e procedimentos nele definidos.
Esposende, … de … de 20…
... (Assinatura.)
319549095