Artigo 3.º — Âmbito de aplicação

As normas do presente regulamento aplicam-se a todos os utilizadores do Ponto C - Cultura e Criatividade, entendendo-se como tal todos aqueles que intervenham em atividades aí promovidas pelo Município de Penafiel, ou por quaisquer outras entidades, designadamente na qualidade de promotores, artistas, técnicos ou público.