Art.º 4 · Regulamento n.º 1093/2026 — Composição

1 -O CMJ 2.0 é composto por:
1. a)O Presidente da Câmara Municipal de Penafiel ou o vereador do Pelouro da Juventude, na impossibilidade ou por delegação do primeiro, ao qual compete a presidência deste órgão.
2. b)Um representante de cada associação juvenil com sede no município inscrita no Registo Nacional de Associativismo Jovem (RNAJ).
3. c)Um representante de cada associação de estudantes do ensino básico e secundário com sede no município.
4. d)Um representante de cada associação de estudantes do ensino superior com sede no município.
5. e)Um representante de cada associação de estudantes das escolas profissionais com sede no município.
6. f)Um representante de cada agrupamento de escuteiros com sede no município.
7. g)Um representante de cada organização de juventude partidária, cujo partido tenha representação na assembleia municipal.
2 -A duração dos mandatos dos membros do CMJ 2.0 coincide com a duração do mandato autárquico em vigor, cessando com a tomada de posse do novo executivo municipal, sem prejuízo da manutenção em funções até à nomeação dos novos representantes.
3 -Os elementos do CMJ 2.0 à data do início de cada mandato, deverão ter uma idade igual ou superior a 15 anos, mas não superior a 30 anos, à exceção daqueles a que se refere a alínea a) do n.º 1 que não ficam sujeitos a este limite de idade.
4 -Em caso de substituição de qualquer membro durante o mandato, o substituto exercerá funções pelo período remanescente.

Artigo 4.º — Composição

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