Com a entrada em vigor da presente normativa académica são revogados:
- a)Regulamento n.º 927/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 03 de dezembro, que publica a Normativa Académica do Funcionamento das Licenciaturas e Mestrados Integrados da UFP;
- b)Regulamento n.º 557/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto, que publica as Normas Regulamentares dos Segundos Ciclos de Estudos da UFP;
- c)Regulamento n.º 49/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro, que publica as Normas Regulamentares do Estatuto de Estudante Atleta da UFP;
- d)Artigo 10.º, números 8, 8.1, 8.2 e 8.3, do Regulamento n.º 982/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro, que publica as Normas Regulamentares de Creditação para Prosseguimento de Estudos na UFP;
- e)Regulamento aplicado à justificação de faltas dadas, nos ciclos de estudos da área da saúde, por estudantes membros de igreja ou comunidade religiosa legalmente registada, homologado pelo Reitor, em 06 de dezembro de 2022.