Artigo 3.º — Valores

Todas as pessoas têm direito a apoio psicológico especializado e competente, considerando cuidados de saúde primários e os cuidados continuados, concretizando-se uma melhoria relevante no funcionamento do bem-estar psíquico, contribuindo para o relançamento e sustentabilidade do seu desenvolvimento humano e para o desempenho académico e profissional.