São competências genéricas dos Encarregados Operacionais:
- a)Assegurar a coordenação do serviço, por cujos resultados é responsável, a nível operacional;
- b)Coordenar os assistentes operacionais afetos ao seu setor de atividade;
- c)Realizar tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação;
- d)Para além das competências genéricas previstas na alínea anterior, compete-lhe ainda exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhes forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinações superiores.
ANEXO I
Estrutura Nuclear, Estrutura Flexível dos Serviços Municipais, Atribuições e Competências das respetivas Unidades Orgânicas e Gabinetes