As sepulturas têm forma retangular e obedecem às seguintes dimensões mínimas:
- a)Comprimento: 2,00 m;
- b)Largura: 1,00 m;
- c)Profundidade: 1,50 m para uma fundura; 2,00 m para duas funduras.
Artigo 17.º — Dimensão das Sepulturas
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