É interdito a utilização nas piscinas de boias e colchões pneumáticos, podendo, contudo, o responsável pela piscina proibir esta utilização, desde que a grande afluência de banhistas ou qualquer outro motivo o aconselhe.
Artigo 7.º — Plano de água
Vigente desde: 11/11/2022
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 11/11/2022