- 1 -Compete às coordenações de curso a adoção das regras específicas mais adequadas às especificidades de cada curso, no cumprimento das diretrizes gerais estabelecidas, refletidas nas normas regulamentares próprias aprovadas pelo Conselho Científico.
- 2 -Os estágios, relatórios de estágio, trabalhos de projeto e dissertações regem-se por regulamentos próprios aprovados pelo Conselho Científico.
- 3 -Em cada semestre, os horários das aulas, o calendário académico anual e os mapas de exames para todas as épocas, são disponibilizados nos sítios web da FMH.
- 4 -A FMH disponibiliza o acesso ao software de gestão académica FenixEdu, no qual o estudante pode consultar o seu histórico académico, assim como informações sobre os planos de estudo e os programas das unidades curriculares (UC), públicos e oficiais, para efeitos de divulgação dos cursos.
- 5 -A FMH disponibiliza a utilização de um software de gestão da aprendizagem, o Sistema de Gestão de Aprendizagem (SGA), suportado numa plataforma MOODLE, o qual permite a organização e divulgação de conteúdos pedagógicos e que é a ferramenta recomendada pelo Conselho Pedagógico.
- 6 -O professor-regente da unidade curricular pode optar por outra plataforma de organização e divulgação do material pedagógico, se notificar todos os estudantes e o Conselho Pedagógico sobre o endereço e os métodos de acesso, em estrita conformidade com as disposições do regulamento geral de proteção de dados e as normas de identidade institucional da FMH.
Artigo 2.º — Princípios gerais
Vigente desde: 30/09/2025
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