- 1 -Podem candidatar-se ao concurso literário «A Ética na Vida e no Desporto» os estudantes do ensino secundário e dos cursos profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, centros educativos e estabelecimentos prisionais localizados em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
- 2 -Não são admitidos a concurso os trabalhos da autoria dos membros do Júri, nem dos dirigentes integrados na estrutura das entidades promotoras do concurso.
Artigo 3.º — Destinatários
Vigente desde: 23/12/2020
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Em vigor desde 23/12/2020