As sepulturas terão em planta a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
- a)Para adultos:
Comprimento - 2,00 m
Largura - 0,70 m
Profundidade - 1,3 m
- b)Para crianças:
Comprimento - 1,00 m
Largura - 0,55 m
Profundidade - 1,00 m
Artigo 13.º — Dimensões
Vigente desde: 14/11/2022
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Em vigor desde 14/11/2022