O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República, sem prejuízo da respetiva publicitação nos termos legalmente aplicáveis.
Formulário de Candidatura ao Apoio de Estudo
Ano Letivo: ___/___
- 1 -Identificação do Requerente
Nome: ___
Data de Nascimento: ___/___/___ Cartão de Cidadão n.º: ___
NIF: ___ Morada: ___
Código Postal: ___- ___ Telefone: ___
E-mail: ___
Qualidade em que requer: Pai ___ Mãe ___ Representante Legal ___ Outro: ___
- 2 -Identificação do Estudante
Nome: ___
Data de Nascimento: ___/___/___ Cartão de Cidadão n.º: ___
NIF: ___ Morada: ___
- 3 -Situação Escolar Estabelecimento de Ensino:
Ano de Escolaridade: -Pré-Escolar -1.º Ciclo -2.º Ciclo -3.º Ciclo -Ensino Secundário -Ensino Superior Curso (se aplicável):
- 4 -Dados Bancários para Pagamento Titular da Conta:
IBAN: PT50 ___
- 5 -Documentos Anexos
• Cópia do Cartão de Cidadão do Requerente
• Cópia do Cartão de Cidadão do Estudante
• Comprovativo de Matrícula/Inscrição
• Comprovativo de Residência
• Comprovativo de Aproveitamento Escolar (quando aplicável)
• Comprovativo de IBAN
• Outros: ___
- 6 -Declaração Declaro que as informações prestadas correspondem à verdade e que tenho conhecimento do Regulamento de Apoio de Estudo da Freguesia de Painzela. Declaro ainda ter tomado conhecimento de que os dados pessoais fornecidos serão tratados pela Freguesia de Painzela exclusivamente para efeitos de análise, gestão e atribuição do apoio previsto no respetivo Regulamento.
Painzela, ___ de ___ de ___
O Requerente,
(Assinatura)
10 de agosto de 2026. - O Presidente, João Paulo Teixeira.
320031844