Todas as taxas constantes na “Tabela de Taxas” (Anexo I), foram calculadas com base na “Prestação de Contas de 2023”, mais concretamente no mapa de “Controlo Orçamental da Despesa de 01/01/2023 a 31/12/2023”. Utilizaram-se os seguintes métodos e fórmulas:
- a)Apuraram-se os custos com o pessoal e dividiu-se o valor obtido pelo tempo de serviço efetivo (deduzindo o período de férias), por forma a obter o custo com o pessoal por minuto.
- b)Para obtermos o custo com o pessoal de cada serviço - o valor despendido pela Freguesia com todos os funcionários e eleitos (por minuto) de cada serviço - multiplicamos o valor anterior pelo tempo médio de execução de cada tarefa, conforme a seguinte fórmula:
Custop: Custo com o pessoal (ao minuto)
TME: Tempo médio de execução (em minutos)
- c)Apuraram-se as despesas com a aquisição de bens e serviços correntes e dividiu-se o valor obtido pelo tempo de serviço efetivo (sem exclusão do período de férias), por forma a obter o custo com o pessoal por minuto.
- d)Para obtermos os custos dos bens e serviços de cada tarefa - as despesas com a aquisição de bens e serviços correntes decorrentes da prestação de um serviço - multiplicamos o valor anterior pelo tempo médio de execução de cada tarefa, conforme a seguinte fórmula:
CustoB&S: Custo dos Bens e Serviços (ao minuto)
TME: Tempo médio de execução (em minutos)
- e)Para calcular os custos de execução de cada serviço - custo real (aproximado) do serviço - utilizou-se a seguinte fórmula:
CustoE: Custos de Execução
Custop: Custo com o pessoal (ao minuto)
CustoB&S: Custo dos Bens e Serviços (ao minuto)
- f)Os valores resultantes da fórmula efetuada nos termos da alínea anterior foram arredondados para a unidade de euro mais próxima, exceto quando esses valores foram inferiores a um euro - caso em que se mantiveram os valores obtidos, em cêntimos;
- g)Para cada serviço foi definido uma taxa, de acordo com a seguinte fórmula:
TSA: Taxa dos Serviços Administrativos
CustoE: Custo da Execução
B: Benefícios ou Custos Sociais
TI/D: Taxa de Incentivo/Desincentivo